Contratos de Locação: Que aspectos devo considerar para minimizar os riscos?

Quando eu me tornei um investidor e possuo uma ou mais propriedades destinadas ao arrendamento, um dos aspectos fundamentais que tenho que considerar são os Contratos de Arrendamento. Estes são acordos entre as partes: locador e locatário, para que ambos se protegem e prevendo direitos e obrigações com relação ao imóvel. Isto minimiza os problemas que possa ter e evita dores de cabeça futuras para o dono da propriedade.
É por isso que Cristian Lecaros, Gerente Geral de Investimento Fácil, recomenda alguns pontos a considerar em um contrato que “por certo deve ser legalizado em cartório para lhe dar validade jurídica e, assim, poder cumprir perante a lei, no caso de eventuais problemas”, argumenta.
Em seguida o perito, nos entrega uma série de cláusulas que não podemos esquecer ao redigir um contrato de locação:
A data de celebração do contrato: dia, mês, ano, cidade.
Entre os que se celebra: corredor/proprietário e o locatário/sociedade.
Quem é o proprietário do imóvel e onde está localizada a propriedade.
Quem vai administrar o imóvel, quer seja o proprietário ou corretor.
Qual será o destino da propriedade: para fins habitacionais e não para fins comerciais, por exemplo.
Prazo do contrato: quando começa, quando termina e como se renova, normalmente, se não se renova é feito automaticamente.
Melhorias ao departamento de desgaste do que o utiliza, como: manutenção, limpeza de carpete, pintura, etc.
Fixar a renda: valor do aluguel em pesos mensais, com reajuste na UF anual, de acordo com a variação do IPC.
Multas se houver atraso no pagamento do aluguel.
Como dar termo ao contrato: geralmente, ambas as partes podem denunciar o contrato, mas o envio de uma carta registada à outra parte. Geralmente os contratos são anuais, mas se o locatário gostaria de dar termo antes da data estipulada, deverá pagar todos os meses que faltam, a menos que tenha razões de peso como: rescisória, doença, mudança de cidade, etc., Para esses assuntos é geralmente ser flexível e chegar a acordos.
Obrigações do locatário: que pague as contas com pontualidade como água, luz, despesas comuns, etc.
Proibições de sub-locar o imóvel, de ter ou não animais, de não possuir materiais explosivos, etc.
Restituição ou a entrega do imóvel, geralmente se realiza o último dia estabelecido no contrato. Se não se cumpre, também é recomendável fixar multas.
Em caso de mora no pagamento mensal do aluguel, também recomenda-se estipular multas.
Inspeção da propriedade: o proprietário ou o administrador tenha a possibilidade de, a cada certo tempo, visitar a propriedade para ver em que condições está.
Chapa da porta de acesso: o arrendatário é o responsável de mudá-la da maneira que julgar conveniente e não é necessário que aconteça uma cópia ao proprietário.
Estipular que o dono tenha a possibilidade de enviar e / ou publicar relatórios sobre o comportamento financeiro do locatário, a entidades como a Câmara de Comércio de Santiago, no caso de que a sua conduta não tenha sido responsável e não cumpriu com o contrato notarial.

Se bem que existem contratos de locação “tipo” ou “padrão” cartórios, estes não costumam ser tão acabados, e geralmente os corredores de propriedade têm o direito de escriturar uns mais completos, como detalhado anteriormente. “Levando em conta estes pontos não devem ter problemas com o nosso inquilino e podemos nos sentir protegidos, de que nosso investimento estará em boas mãos”, conclui Cristian Lecaros.

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