O que acontece se desisto de uma promessa de compra e venda?

Antes de falar das consequências que tem desistir de uma promessa de compra e venda, é importante explicar o que é. Trata-Se de um contrato firmado em cartório e assinado por duas partes:
Um cliente: quem entrega mais cedo um porcentagem do valor de um imóvel futuro que lhe será entregue, e se responsabiliza por executar certos adubos em datas exatas.
Um vendedor: que se compromete a não vender a propriedade para outra pessoa, entregar no prazo e local determinados, e sob determinadas especificações técnicas e de superfície concretas.
Neste acordo também estão definidas as multas em caso de desistência de ambas as partes e as condições para celebrar o fim do contrato.
Consequências de desistirse de uma promessa de compra e venda
Se a empresa imobiliária que nunca entrega ou termina a sua habitação, você tem todo o direito de exigir o reembolso do dinheiro pago, mais indenização por danos representada pela multa acordado na promessa de compra e venda.
Se tu és o que se arrepende, do que assumir o pagamento do valor estipulado, que normalmente varia entre 10% e 15% do dinheiro aportado desde o dia em que se celebrou o contrato até o momento da desistência. É dizer que o vendedor te devolverá esse valor, menos o valor da sanção.
No entanto, alguns projetos podem incluir cláusulas relacionadas com a possibilidade de ceder a promessa em caso de arrependimento. Com este procedimento, não há nenhuma multa, porque se trata de uma transferência legal da titularidade da promessa de compra e venda. O importante é definir quem custeará as despesas notariais.
No caso de que a empresa desista e não se indemnização, é importante que você saiba que a Lei Geral de Urbanismo e Construções estabelece que o contrato deve incluir uma apólice de seguro ou boleto bancário, o comprador pode efetivar-se cumpra, por razões que afetem o projeto imobiliário.
Como vemos, a promessa de compra e venda é um dos procedimentos necessários na compra de um apartamento, por isso é fundamental estar informado sobre as consequências de um eventual arrependimento e, portanto, o nosso conselho é que você consultores com profissionais antes de assinar esse tipo de documentos.

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